• Centro de Preservação da Memória

Manoel de Oliveira Franco Sobrinho

Nasceu em Curitiba, Paraná, em 11 de janeiro de 1916, filho de Theodorico de Oliveira Franco e Maria Olímpia Pinto de Oliveira Franco. Casou-se com Maria Helena Muggiati de Oliveira Franco, com quem teve três filhos: Manoel Antônio de Oliveira Franco, João Manoel de Oliveira Franco e Maria Olímpia de Oliveira Franco Macedo.

Realizou seus estudos no Ginásio Paranaense e ingressou em 1932 na Faculdade de Direito do Paraná. Aos 17 anos, iniciou sua carreira como escritor, colaborando em vários jornais e revistas (1933). Diplomou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Paraná e abriu um escritório de advocacia com seu pai e tios (1936). Foi nomeado serventuário vitalício no cartório do 1º Ofício de Órfãos, Ausentes, Interditos e Provedoria de Curitiba (1937). Tornou-se Doutor em Direito e foi nomeado docente livre de Direito Administrativo na Faculdade de Direito do Paraná (1938). Tornou-se professor de Sociologia do Ginásio Paranaense (1939). Assumiu a Cátedra de Direito Administrativo na Faculdade de Direito do Paraná. Empossado como membro da Câmara dos Contribuintes e do Conselho Técnico de Economia e Finanças do Estado (1943). Também publicou dezenas de trabalhos jurídicos.

Nomeado procurador geral do Estado em 16 de novembro de 1946, pelo Interventor Federal no Paraná Mário Gomes, tomou posse quatro dias depois. Ocupou o cargo apenas até 11 de março de 1947, quando pediram exoneração todos os auxiliares do então Interventor Federal no Paraná, Antônio de Carvalho Chaves.

Após o término de seu mandato, foi nomeado Procurador Regional da Justiça Eleitoral do Paraná (1947). Foi Presidente da Caixa Econômica Federal do Paraná (1950). Posteriormente, foi nomeado Secretário de Estado de Negócios do Governo do Paraná e designado para presidir a Comissão de Redação da Câmara dos Deputados (1955). Elegeu-se deputado federal pelo PSD em duas legislaturas (1954-1958) e como suplente (1962). Representou o Brasil na Assembleia Mundial da Saúde em Genebra e participou da 6ª Sessão da Conferência da Unesco em Paris (1960). Esteve em Nova Iorque representando o Brasil na 5ª Comissão de orçamento na XVI Assembleia Geral da ONU (1961). Foi membro titular da Comissão de Relações Exteriores (1959-1962). Diretor Interino da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e Presidente do Instituto Nacional do Mate (1964). Foi eleito para Academia Paranaense de Letras (1966). Nomeado o 1º Juiz Federal para o Estado do Paraná (1967). Diretor do Instituto de Ciências Sociais e Direito Comparado da Universidade Federal do Paraná (1970) e Diretor da Faculdade de Direito da mesma Universidade (1972). Representante do Brasil em Buenos Aires, na Reunião dos países latino-americanos sobre economia, problemas jurídicos e políticos, relativos a empresas públicas e multinacionais (1974). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo em Curitiba (1975). Conselheiro consultivo do Instituto Internacional de Derecho Administrativo Latino em Montevidéu (1982). Diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR (1986). Nomeado pelo então Presidente Itamar Franco para participar da Comissão de Revisão Constitucional (1993). Além disso, fez jus a vários títulos nacionais e internacionais, em reconhecimento à sua capacidade intelectual e à sua dedicação profissional.

Faleceu em 17 de julho de 2002.


Entrevista – 1996

 

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