• Centro de Preservação da Memória

Notícias do Memorial

24/08/2016

125 anos do MP-PR – Instituição celebra centenário do primeiro procurador-geral de Justiça nomeado entre os integrantes da classe

O Ministério Público do Paraná completa, em 2016, 125 anos. Como parte das comemorações alusivas à data, foi promovida nesta terça-feira, 23 de agosto, em Curitiba, homenagem pelo centenário de João Cid de Macedo Portugal, o primeiro procurador-geral de Justiça nomeado entre os integrantes da classe. Promovido pelo Centro de Preservação da Memória do MP-PR, em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar), o tributo foi prestado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e teve a participação de membros, servidores, autoridades, além de familiares e amigos do homenageado.

A solenidade foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, que destacou a importância da homenagem ao primeiro procurador-geral de Justiça integrante da instituição – até a nomeação de João Cid, em fevereiro de 1956, os procuradores-gerais de Justiça não pertenciam aos quadros institucionais. “O Ministério Público do Paraná celebra um momento especial em dois sentidos: pelos 125 anos de nossa instituição e pelo centenário de João Cid de Macedo Portugal. É com alegria e satisfação que promovemos essa homenagem”.

Na sequência, o presidente do Centro de Preservação da Memória do MP-PR, Sérgio Renato Sinhori, fez uso da palavra, citando inclusive outra data importante relacionada a 2016: os 30 anos da “Carta de Curitiba”, texto aprovado no 1º Encontro Nacional dos Procuradores–Gerais de Justiça e Presidentes de Associações do Ministério Público, em junho de 1986, que inspirou diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988. O procurador também destacou que a homenagem foi o primeiro trabalho da nova equipe do Centro de Preservação da Memória da instituição, que além de conceber o evento, trouxe para a solenidade o livro original com o Decreto Estadual nº 1, de 15 de junho de 1891, que formalizou a organização do sistema judiciário no Estado e a criação do Ministério Público – uma concessão especial do Arquivo Público do Paraná ao MP-PR (veja aqui o documento digitalizado). “No Centro de Preservação da Memória do Ministério Público estão os garimpadores da história da instituição. Tal como João Cid, são grandes as pepitas a serem colhidas e eternizadas e perenizadas em sua história”, afirmou.

 

Emoção

Durante cerimônia, foi entregue uma placa em homenagem à viúva de João Cid, Dulce Bepler Portugal, que, emocionada, agradeceu a honraria. “A emoção é grande. É grande a lembrança. É grande a saudade”, disse Dulce, falando brevemente sobre o marido. “Um homem simples, que apreciava reunir amigos, festejar a família, e que gostava muito de trabalhar”, resumiu. Relembrou os anos de João Cid como professor, quando fazia questão de dar aulas particulares aos alunos que iam mal na faculdade, em sua casa, aos sábados, para garantir que se formassem, com mérito, “Para não decepcionar os pais, as famílias”. Falou ainda dos últimos anos de vida de João Cid, já debilitado em função de um derrame, insistindo em trabalhar até o último ano de vida. “Ele deixou um legado. Deixou um exemplo. Restou a saudade. Muita saudade”, concluiu.

Na sequência, o procurador de Justiça Gilberto Giacoia, destacou a relevância do evento, enaltecendo a importância do homenageado na história institucional. “João Cid trouxe luz ao Ministério Público do Paraná. Assumiu a instituição com um compromisso ético, de honra”, disse, destacando o fato do então procurador-geral de Justiça, nomeado em 1956, ter entre suas primeiras iniciativas instituído a obrigatoriedade de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público. “Foi um sacerdote do Direito e da Justiça. Não falo apenas do professor, do jurista. Falo do pai, do filho, do mestre. Falo do amigo”, destacou. “João Cid de Macedo Portugal está umbilicalmente ligado à história do Ministério Público do Paraná. Uma história que não pode ser interrompida porque escrita por homens e mulheres de honra como ele, sob o compromisso ético de continuar servindo como garante da democracia e dos valores mais altos da sociedade brasileira”.

 

Força do Ministério Público

Uma das netas de João Cid, Dinorah Portugal Botto Nogara, recebeu um ramalhete de flores, também como homenagem da instituição, entregue pelas procuradoras de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides e Emília Ribeiro Arruda de Oliveira. O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, fez uso da palavra, para prestar uma homenagem, em nome do TJ-PR. “Não podia deixar de me manifestar, pois João Cid de Macedo Portugal foi um grande desembargador e um grande magistrado. Fez no Ministério Público um belo trabalho, mas também esteve em nossa casa, como desembargador. João Cid, em todos os momentos, era nosso conselheiro. Sensível e humano, cativava a todos. Foi um grande homem, um grande magistrado que, de igual forma, dignificou imensamente a magistratura paranaense”.

Evandro Portugal, um dos filhos de João Cid, falou em nome da família. “Recebemos essa homenagem de braços abertos”, disse, enaltecendo o trabalho do MP-PR e do Centro de Memória da instituição. “Faço questão de ressaltar a importância desse resgate histórico, de se preservar documento, fotografias. Mas, além de tudo isso, é muito importante lembrar das pessoas, que não podem ser esquecidas”, disse. “Penso que com essa homenagem conseguimos demonstrar que o Ministério Público tem hoje essa força. É essa potência no país, porque dentro desse resgate histórico, desse ideal que se plantou, cada um de vocês, a cada gestão, a cada movimento de promotor, põe um tijolo nessa construção. Recebemos essa homenagem com grande orgulho e muita honra.”

Também estiveram presentes no evento, entre outras autoridades, o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso (representando o governador Beto Richa), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, o desembargador do TJ-PR Fernando Bodziak, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, além dos ex-procuradores-gerais de Justiça Gilberto Giacoia, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Milton Riquelme de Macedo e Luiz Chemim Guimarães, que também representou, na ocasião, a Associação Paranaense do Ministério Público.

 

História do MP

Para saber mais sobre os 125 anos do MP-PR, veja o texto “125 anos de Ministério Público Araucariano”, de Sérgio Renato Sinhori, presidente do Centro de Preservação da Memória do MP-PR. Sobre o homenageado, acesse aqui artigo especial elaborado pelo procurador de Justiça aposentado Rui Cavallin Pinto. A íntegra do Decreto Estadual nº 1, de 15 de junho de 1891, que criou o Ministério Público do Paraná, em versão digitalizada, por ser vista aqui.
 
Solenidade centenário de nascimento de João Cid de Macedo Portugal 23/8/2016      Solenidade centenário de nascimento de João Cid de Macedo Portugal 23/8/2016


Solenidade centenário de nascimento de João Cid de Macedo Portugal 23/8/2016      Solenidade centenário de nascimento de João Cid de Macedo Portugal 23/8/2016


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Solenidade centenário de nascimento de João Cid de Macedo Portugal 23/8/2016

Solenidade centenário de nascimento de João Cid de Macedo Portugal 23/8/2016
 

Entrevistas

O Centro de Preservação da Memória do Ministério Público do Paraná disponibiliza entrevistas alusivas às comemorações do centenário de nascimento de João Cid de Macedo Portugal, em dois momentos.

A primeira realizada em 6 de abril de 1996
Entrevistado; João Cid de Macedo Portugal
Entrevistadores: Rui Cavallin Pinto, Nilton Marcos Carias de Oliveira, Noel Nascimento (in memoriam), Marco Antonio Teixeira
Assista aqui


A segunda realizada em 6 de maio de 2016
Entrevistados: Evandro Portugal, Dinorah Botto Portugal Nogara, Acácio Cambi
Entrevistador: Rui Cavallin Pinto
Assista aqui
 

Convite do evento

 
Convite Solenidade centenário de nascimento de João Cid de Macedo Portugal 23/8/2016
 
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