• Centro de Preservação da Memória

Olympio de Sá Sotto Maior Neto

Nasceu em Curitiba, Paraná, em 17 de dezembro de 1952, filho de Lélio Guimarães Sotto Maior e de Olinda Ruppel Sotto Maior. Foi casado com Galatéa Frinlund Sotto Maior, Promotora do Ministério Público do Paraná, com quem teve dois filhos: Olympio de Sá Sotto Maior e Flávia de Sá Sotto Maior. Em segundas núpcias, casou-se com Luisa Conter Luchiari.

Iniciou seus estudos no Grupo Escolar Professor Brandão (1960-1963) e Colégio Estadual do Paraná (1964-1970). Diplomou-se no curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná (1971-1975) e tornou-se mestre em Direito pela mesma instituição. Ministrou a disciplina “Estatuto da Criança e do Adolescente” nos Cursos de Formação de Estagiários e Aperfeiçoamento, para ingresso à carreira do MPPR (1994). Lecionou Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e na Faculdade de Direito de Curitiba. Cursou Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo (2007). Proferiu inúmeras palestras pelo país e América Latina em prol da Criança, do Adolescente e dos Direitos Humanos.

Ingressou no MPPR por concurso, em 28 de março de 1977, atuando inicialmente como promotor de Justiça substituto nas Comarcas de Castro, Jaguariaíva e Mallet. Passou a promotor de Justiça de entrância inicial na Comarca de Congonhinhas, em 29 de novembro de 1977; Ribeirão Claro (1978) e Palmeira (1979). Foi promovido a promotor de Justiça de entrância intermediária da 2ª Promotoria da Comarca de Ivaiporã, em 17 de setembro de 1980; Paranavaí (1980); Ponta Grossa (1981) e Araucária (1983). Passou a promotor de Justiça de entrância final da 4ª Vara Criminal da Comarca de Londrina (1985), e depois foi designado para atuar junto ao Juizado de Menores Infratores (1986). Integrou o Conselho Administrativo da Fundação de Ação Social do Paraná – FASPAR (1988); na sequência, removido para Curitiba para atuar na 15ª Seção de Justiça. Foi integrante da Comissão para elaboração da Carta Magna do Paraná junto à Assembleia Legislativa do Estado (1988); trabalhou na Promotoria de Defesa aos Direitos e Garantias Constitucionais; atuou junto à Promotoria de Defesa dos Delitos e Garantias Constitucionais, Acidentes de Trabalho e Reparação do Dano Resultante de Crime; participou nos estudos para elaborar a Lei Orgânica Estadual do MPPR (1989); coordenou o Centro de Apoio Operacional das Crianças e Adolescentes (1990); compôs a Comissão Fundiária de Curitiba junto à COHAB; tomou parte da Comissão para redigir anteprojeto de Lei Complementar Estadual do MPPR e da Comissão Preparatória para Revisão Constitucional (1991). Em 19 de maio de 1993, tornou-se procurador de Justiça, quando foi designado a participar da Comissão Preparatória de Revisão Constitucional na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Também integrou a Diretoria da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (1993).

Eleito procurador-geral de Justiça, foi nomeado ao cargo em 24 de março de 1994, para mandato de dois anos, tomando posse em 4 de abril de 1994.1

Nesse período, instituiu os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Comunidades, inicialmente em Curitiba. Expandiu o parque de informática e iniciou o processo de interiorização administrativa do MPPR. Criou uma Comissão destinada a promover o resgate da memória e a preservação da história institucional (Resolução PGJ nº41/1996). Deu início às obras de restauração da Casa Rosada, onde posteriormente foram acomodadas as Promotorias Especializadas de diversos Centros de Apoio (1996).

Reeleito procurador-geral de Justiça, para novo mandato de dois anos, foi renomeado ao cargo em 2 de abril de 1996, tomando posse em 12 de abril do mesmo ano.2

Nessa gestão, garantiu ao MPPR a independência funcional e administrativa, introduzindo pela primeira vez orçamento próprio na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), equiparando-o aos Poderes Judiciário e Legislativo. Propôs e consolidou o Plano de Cargos e Salários para os servidores da casa, expandindo o quadro funcional, principalmente nas áreas administrativa e de assistência social. Findo seu mandato em 1998, passou a atuar na Procuradoria de Justiça Criminal, bem como nas áreas da Infância e Juventude. Foi designado para o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça (1999). Fez parte da Comissão de Estudos para compatibilizar o MPPR com a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000). Acompanhou a adequação das instalações do Prédio Bento Munhoz da Rocha Neto para abrigar a Sede Central do MPPR (2000). Compôs o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED (2001). Coordenou o CAOP de Proteção da Criança e do Adolescente e da Educação (2004).

Eleito novamente procurador-geral de Justiça, foi nomeado ao cargo em 31 de março de 2008, tomando posse no dia 7 do mês subsequente, para mandato de dois anos.3

Nessa mesma época, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPJ (2009), no Rio de Janeiro; propôs e obteve aprovação da Lei Complementar Estadual nº 122/2008, que institui a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional – SubPlan (2008); lançou o Programa Ministério Público Social; redefiniu e dinamizou o site do MPPR, com software livre; ampliou e modernizou o parque de equipamentos de informática e mobiliário com recursos do Fundo Especial do MPPR (FUEMP/PR), cujo Conselho Diretor acolheu a ideia, propiciando o Planejamento Estratégico do MPPR, Projeto GEMPAR 2018, lançado em 2009. Este projeto foi responsável pela mudança de paradigma da gestão institucional, introduzindo a concepção de trabalho por “Projeto” e criando o Comitê de Gestão Estratégica, responsável pelo monitoramento da execução dos referidos planos. Ainda, firmou o Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Maranhão e do Paraná (2009).

Reeleito procurador-geral de Justiça por mais um biênio, foi reconduzido ao cargo por decreto de 26 de fevereiro de 2010, tomando posse em 7 de abril do mesmo ano.4

Realizou audiências públicas para a elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Impulsionou o reordenamento no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm), promovendo um novo modelo de gestão com a criação de departamentos que permitissem melhor adaptação ao crescimento do MPPR, bem como o alinhamento das ações da SubAdm com o planejamento institucional; implantou o Programa Concurso Cultural com as modalidades “Clic Cidadão” (fotografias), “Inter Prosa” (contos) e “Prata da Casa” (ações inovadoras); disponibilizou a Inclusão Digital, possibilitando o acesso à navegação de usuários portadores de deficiências visuais e motoras; criou o “Programa Dia da Saúde”; inaugurou a subsede do Edifício Baracat, em Curitiba; autorizou a criação do “Coral MP EnCanta”; atendendo à demanda trazida pela Corregedoria-Geral, viabilizou a criação do “Sistema PRO-MP”; lançou o programa de rádio “Conversa com o MP” e também o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro.

Após deixar o cargo de procurador-geral de Justiça, atuou como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos. Foi lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. Também foi designado para integrar o Comitê do MPPR de Enfrentamento às Drogas e integrou o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça e o Observatório de Direitos Humanos do Estado do Paraná.


1. Nomeado pelo Decreto nº 3.114, de 24.3.1994.
2. Renomeado pelo Decreto nº 1.609, de 2.4.1996.
3. Nomeado pelo Decreto nº 7.690, de 31.3.2008.
4. Reconduzido pelo Decreto nº 6.336, de 26.2.2010.


Discurso de posse – 1994

Entrevista – 1996

Solenidade de posse – 2008

Entrevista – 2018

* Para ver a notícia sobre a recondução de Olympio de Sá Sotto Maior Neto ao cargo de procurador-geral de Justiça em 2010, clique aqui.

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