• Centro de Preservação da Memória

Apresentação

A década de 1970 faz despertar no Brasil a consciência para a importância de resgatar a história de empresas públicas e privadas. O surgimento dos primeiros centros de memória possibilitaram uma mudança de enfoque na proteção do patrimônio documental e cultural das instituições brasileiras.

Em 1991 o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) promoveu os primeiros registros de história oral, gravando entrevistas com personalidades que muito contribuíram para o desenvolvimento da instituição. Idealizado pelos procuradores de Justiça Osman de Santa Cruz Arruda e Edson Luiz Vidal Pinto, o programa "Caminhos de nossa história" inaugurou a filmoteca do MPPR. Um dos entrevistados à época foi Jerônimo de Albuquerque Maranhão, procurador-geral de Justiça de 1985 a 1989, cujas palavras denotam a importância de se cultivar e preservar o patrimônio histórico e cultural:

"Instituição, sem história, inexiste. Ela se volatiliza, desaparece."

Poucos anos depois, por meio da Resolução PGJ nº 41, de 10 de janeiro de 1996, lavrada pelo procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, foi constituída uma Comissão composta por membros ativos e inativos e pela historiadora Maria Eunice Rodrigues da Silva, com o objetivo de promover o resgate da memória e a preservação da história institucional. Os componentes da Comissão eram: Nilton Marcos Carias de Oliveira (Presidente), Marco Antonio Teixeira, Noel Nascimento, Ruy Barbosa Corrêa Filho, Rui Cavallin Pinto, Maria Eunice Rodrigues da Silva e Jair Cirino dos Santos, este último na qualidade de representante indicado pela Associação Paranaense do Ministério Público – APMP. Em 1997 o representante indicado pela APMP foi Sérgio Renato Sinhori, mantendo-se Jair Cirino dos Santos como integrante da Comissão.

Em seu primeiro ano de atividades, a Comissão se empenhou em reconstituir a trajetória do MPPR, buscando resgatar informações históricas por meio de pesquisas em fontes primárias e secundárias. Ademais, foram realizadas 35 entrevistas com pessoas que deixaram suas marcas na história do MPPR, dentre as quais procuradores e promotores de Justiça, bem como ex-ocupantes das funções de procurador-geral e corregedor-geral de Justiça. No artigo intitulado "A margem da memória do MPPR", Rui Cavallin Pinto registra algumas informações históricas obtidas por meio dessas entrevistas.

Posteriormente, em 13 de agosto de 2013, por intermédio da Resolução PGJ nº 2935, o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia designou nova Comissão com a determinação de elaborar o regimento interno do Memorial, composta pelos seguintes membros: Nilton Marcos Carias de Oliveira, Rui Cavallin Pinto, Valmor Antonio Padilha, Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco, Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno e Sérgio Renato Sinhori, este último na qualidade de representante indicado pela APMP. O documento normativo foi elaborado com a valorosa contribuição da servidora Doralice Lopes Bernardoni, que pesquisou a regulamentação de unidades congêneres em diversos órgãos da administração pública.

Em 4 de setembro de 2014, o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia fez publicar a Resolução PGJ nº 3457, que dispõe sobre a criação do Centro de Preservação da Memória do MPPR, integrando-o na estrutura administrativa do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Além de constituir uma Coordenação Executiva, a resolução trata da extinção da Comissão existente e estabelece que os respectivos integrantes passam a compor o Conselho Curador.

Em nível nacional, o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, por meio da Resolução CNMP nº 122, de 12 de maio de 2015, propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional, cuja finalidade é a criação de um programa nacional da memória do Ministério Público, estabelecendo diretrizes para a implantação dos memoriais e uniformização dos procedimentos por meio dos quais serão desenvolvidas as estratégias organizacionais para a preservação da memória institucional do Ministério Público.

Em junho de 2016, o recém empossado procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, sensível à importância da preservação da memória institucional e atento às recomendações do CNMP, acrescentou servidores do MPPR ao corpo do Conselho Curador, além de designar um profissional qualificado para atuar na condição de consultor científico do Memorial.

Assim, o trabalho dedicado de dezenas de pessoas tem permitido, desde o início da década de 1990, o resgate e a preservação da história do MPPR. Firme no objetivo de manter viva a memória da instituição e auxiliá-la na difusão de seus valores e de sua cultura organizacional, a equipe do Memorial convida todos a navegarem pelo site e conhecerem mais sobre a história do Ministério Público do Paraná!

 

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