• Centro de Preservação da Memória

A flatulência e a despedida por justa causa

Valdecir Guidini de Morais
Publicação: 08/10/2021

Após a minha aposentadoria, que ocorreu no elevado cargo de Procurador de Justiça, em 2003, tirei, por minha conta, “férias” de 6 (seis) anos, tendo viajado pelo Brasil e alhures, pois sempre entendi que “o que se leva da vida é a vida que a gente leva” – vale dizer, devemos realizar os nossos sonhos enquanto temos condições físicas, mentais, materiais e emocionais para fazê-lo.

Pois bem! Após essas inesquecíveis viagens, quando, então, residia na paradisíaca cidade de Balneário Camboriú, no belo estado de Santa Catarina, resolvi retornar à Maringá, reativar a minha OAB (antes n.º 8.943, atual n.º 71.537) e voltar ao mercado de trabalho, agora – também com muita honra – como advogado. A primeira causa que me surgiu, foi uma questão trabalhista. Como curial, promotor “nada”entende de trabalhista. Certamente a assertiva é verdadeira, porque o mesmo não atua, na sua atividade funcional, nesta área. Mas pensei, agora não sou mais promotor, sou advogado. E advogado, se começar a escolher causas, dificilmente sobrevive, pois a concorrência é grande e o mercado de trabalho está saturado.

Aceitei. Tratava-se de uma questão trabalhista, em defesa dos direitos de um empregado, o qual foi despedido por justa causa porque foi acusado de “expelir gases” habitualmente, no seu local de trabalho, cuja flatulência – segundo alegou o empregador – chegava a incomodar os colegas da empresa. Mas, na verdade, esta foi a “gota d’àgua” para a demissão do obreiro, pois ele alegava que “estes gases” não eram constantes, pois foram acidentais.

Para instruir a defesa na aludida ação trabalhista, procurei subsídios e precedentes na doutrina e na jurisprudência. Pouco encontrei a respeito, mas uma delas “serviu como uma luva” ao caso concreto, tendo o Egrégio Tribunal da 2.ª Região (por voto do eminente relator trabalhista), assim decidido: “A eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual. Desse modo, não se tem como presumir má-fé por parte da empregada, quanto ao ocorrido, restando insubsistente, por injusta e abusiva, a advertência pespegada, e bem assim a justa causa que lhe sobreveio”. Disse mais o preclaro relator: “Agride a razoabilidade a pretensão de submeter o organismo humano ao “jus variandi”, punindo indiscretas manifestações da flora intestinal sobre as quais o empregado ou empregador não têm pleno domínio, pois a flatulência constitui uma reação orgânica natural à ingestão de ar e de determinados alimentos com alto teor de fermentação, os quais, combinados com elementos diversos, presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo e necessitam ser expelidos, via oral ou anal, respectivamente sob forma de eructação (arroto) e flatos (ventosidade, pum)”.

Portanto, a contestação foi neste sentido, resultando, efetivamente – após a instrução probatória – comprovado que o “pum” ou os “puns” disparados pelo indigitado empregado, foram realmente acidentais, cujo odor, na verdade, nem mesmo chegou a incomodar os circunstantes colegas de trabalho. Causa ganha em 1.ª Instância, aguardando-se a análise do recurso apelatório que foi interposto pelo empregador. Casos como este são raros e incomuns, mas como se diz “vox populis” são os ossos do ofício.

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