• Centro de Preservação da Memória

Até o bom Homero cochilava

O jurista José Frederico Marques morreu em 1993, aos 80 anos de idade. Foi um dos expoentes da magistratura paulista e integrou o Tribunal de Alçada, o de Justiça de São Paulo e teve seu nome indicado pelo governador do Estado para vaga no Supremo Tribunal Federal, que infelizmente não se confirmou. Mas, além disso, foi professor de Direito Judiciário Civil da Faculdade Paulista de Direito e de Judiciário Penal da PUC em concursos memoráveis. Foi também professor de Direito Penal, História do Direito Nacional e outras disciplinas afins. Deixou obras clássicas de Direito sobre Processo Civil, Processo Penal, Direito Penal e vários outros títulos que compõem uma importante estante jurídica.    

Foi uma verdadeira enciclopédia jurídica.

Ao lado dos maiores processualistas do país, como Alfredo Buzaid, Moacyr Amaral Santos, Luis Eulálio Vidigal e outros. Foi um dos mais brilhantes integrantes da jovem “Escola Paulista de Processo Civil”, ou “Escola Processual de São Paulo” fundada pelo professor italiano Liebman que, por volta de 1940, dava aulas na USP e tinha o hábito reunir aos sábados, em sua residência, alunos e juristas para, das 15 às 17 horas, discutirem os temas mais relevantes e variados do direito, em especial do processo civil.

Aposentado, Frederico Marques passou a integrar o famoso escritório dos advogados Vicente Ráo, Saulo Ramos e um curul de outros juristas eminentes. Era, porém, de natural, homem distraído e padecia de certa desorganização para as tramas e os enredos da vida do advogado. E essas dificuldades ainda se acentuaram com o avanço da idade.

Homero
Quandoque bonus dormitat Homerus – ilustração do autor

 

Conta Saulo Ramos que, certa feita, o escritório foi prevenido reservadamente de que Frederico Marques, postulara como autor numa das ações do escritório e, ao mesmo tempo, comparecia nos autos como réu, contestando sua própria inicial e ainda arguindo 5 preliminares de nulidade. Fazia o duplo serviço de servir a dois senhores ao mesmo tempo, não fosse o crime de patrocínio simultâneo ou tergiversação, apenado com detenção pelo art. 355, parágrafo único do Código Penal.
 
A notícia provocou um corre-corre no escritório, agravado pela circunstância de que na ocasião o professor estava de viagem. Mas, Frederico Marques gozava de grande reputação na justiça e entre seus ex-alunos, o que facilitou o trabalho de Saulo Ramos para convencer o juiz da vara a autorizar o desentranhamento da contestação, e a substituição por outro advogado, preservando os prazos, entretanto. Saulo procura desculpar o imbróglio do colega atribuindo a culpa ao sistema então vigorante na justiça, em que a contrafé reproduzia apenas o pedido, sem menção, muitas vezes, ao advogado e à natureza dos documentos, que deviam ser examinados somente no cartório. Foi o que aconteceu, disse o colega para desculpá-lo, fazendo a contestação de bate-pronto, Frederico Marques se servira apenas da cópia deixada pelo cliente. Logo que Frederico Marques voltou de viagem e se inteirou do ocorrido, distribui pedidos de desculpa a todos os companheiros de trabalho, e ainda prometeu se submeter doravante à administração do escritório.

Mas, embora reparado o incidente, Frederico Marques não esqueceu sua maior mágoa de jurista: o advogado que o substituiu na contestação reiterou as cinco preliminares de nulidade da inicial. Agora o inepto passou a ser eu, disse ele...

Rui Cavallin Pinto

 

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