• Centro de Preservação da Memória

Doutor Jenistroque


Havia em São Paulo do tempo de Spencer Vampré, um advogado famoso por forjar na suas defesas do Tribunal do Júri, argumentos de doutrina jurídica ou nomes estrangeiros de juristas que ele mesmo criava ou tirava de pessoas da vida comum e estranhas aos Direito. E até citava a obra e a página donde sacara o simulacro. Era o advogado Joaquim Antonio Pinto Júnior, baixo e gordo, dono de vistoso bigode branco, que, no dicionário de Sacramento Blake figura como orador de presença enérgica, mas simpática, na tribuna judiciária, onde, ao seu tempo, ganhou fama e muitos triunfos. A propósito de seus arremedos, acabou ganhando o apelido de “Doutor Jenistroque”, alcunha de que ninguém soube explicar o sentido, mas que ele tomou como insulto e até promoveu queixa de injúria contra um dos seus desafeiçoados, embora tida afinal como improcedente. E isso tornou pior a pendenga, porque os zombeteiros passaram a dizer, dali em diante, que o tal do apelido tinha agora força de julgado.

Mas esse vezo não foi só dele; sempre teve seguidores contumazes. Conheci um deles que transformou em primaz do Direito Penal italiano o humilde e valetudinário Paschoal de Marchi, um velho serventuário do fórum, encarregado de servir cafezinho e água durante os trabalhos judiciários. O alfaiate Tschurtschenthaler (ou coisa assim), da Alfaiataria Riachuelo, da antiga Rua da Carioca, em Curitiba, teve tantas vezes seu nome invocado no Júri da capital, assumindo o papel de eminente criminalista alemão. Conta ainda o potiguara Raimundo Nonato que na sua terra um rábula costumava invocar o poeta Byron (então pronunciado Biron), para dar sustância jurídica às suas arengas do júri.

Certa vez Pinto Júnior preparou um recurso para o Tribunal de Relação, mas como a causa era de difícil desempenho, correu ao jurisconsulto Conselheiro Carrão (o curitibano João José da Silva Carrão, que foi Ministro do Império e Presidente da Província de São Paulo), para colher sua opinião, como fazia de hábito nas suas dificuldades. O conselheiro leu as razões e dispôs: - Estão péssimas. Tudo errado. Você não estuda e quer especular no Direito. Isto é advocacia a ratione, feita de meras conjecturas, obra de imaginação.

Ora, acontece que Pinto Júnior acabou ganhando a apelação e então voltou ufano ao Carrão:

- Conselheiro, o senhor me diz que advogo a ratione, mas veja aqui esta decisão do Tribunal de Relação. Ela prova que a minha advocacia é melhor do que diz: ela é a Relatione.

Rui Cavallin Pinto

 


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