• Centro de Preservação da Memória

Verso e reverso do Tribunal

Todos rimos, sobretudo no Brasil, que, como dizem, é onde mais se ri, pois, perto do nosso riso o estrangeiro até passa por homem sisudo. Aqui não: ri-se o rico e o pobre, ri o novo e o velho, o forte e o fraco, ri-se realmente à solta e à-toa, inclusive da própria tristeza. Kubitschek foi o presidente que ficou na história pela lembrança do seu permanente sorriso, até para passar notícia ruim. Jânio Quadros, pelo contrário, mesmo que a notícia fosse boa, ainda assim ele fazia que parecesse uma nota funérea. Entretanto, dizem todos que o riso é extremamente saudável, e é a forma mais simpática de comunicação e de relacionamento humano.

É a porta que se abre, é a escada por onde se sobe na escala social. Conta Gilberto Freyre, que o dom de rir do brasileiro, vem do negro da senzala, como também foi ele que nos transmitiu aquele jeitinho de falar no diminutivo: que é uma forma de ascensão social, um modo de alcançar a complacência e um espaço entre as elites. Além do riso aberto, temos, também, outras formas derivadas ou distorcidas: o piadista, o gozador, o motejador e tantos outros trocistas que habitam as rodas boêmias. E, se você avançar ainda mais, vai conhecer outra moda, mais recente, da arte de fazer graça, que é aquela praticada à sombra de colunas gregas ou das solenes salas de audiência dos tribunais, onde graves sacerdotes da justiça convertem suas postulationes ou soberanas decisiones em um divertido jogo floral.

Certa feita o juiz de São Bernardo do Campo indeferiu uma petição inicial redigida em versos. Achou atentatória à dignidade da justiça. O autor recorreu, alegando que o vernáculo não discrimina que o pedido seja feito em prosa ou verso, desde que seja em língua portuguesa. Pois ganhou a causa. O Tribunal não viu indignidade nos versos, e mandou seguir a causa. Porém, há na historia outros tantos exemplos de advogados e juízes dando trato lírico ao direito, a plenas mãos. Carrara, o mesmo Carrara do “Programma di Diritto Criminale”, fazia uma defesa de ofício perante a corte de Luca, em 1832, quando o presidente do tribunal determinou que raspasse o bigode, pois naquele tempo, no Grão-Ducado da Toscana, os “baffi” eram considerados um símbolo do liberalismo, de intento revolucionário. O grande penalista cumpriu a ordem, mas manifestou seu protesto em versos “Ai miei baffi”, isto é, aos meus bigodes, uma reação que quase lhe custou a prisão. Do outro lado, porém, o advogado de Pisa, Antonio Guadagloni não teve melhor sorte e não escapou da condenação, por ter sustentado perante o tribunal, em versos vazados em gracioso sexteto, que a única coisa reta que havia na Toscana era a Torre de Pisa. Mas, o bigode não era cultivado na Itália desse tempo, apenas como tema conspiratório; mais do que isso, possuía um atributo estético e um valioso potencial masculino, assim como o cabelo. Quando da apresentação de O guarani, de Carlos Gomes, no Scala de Milão, a ópera tinha como Peri, o tenor Giuseppe Villani, que, além de gordo, de pele clara, ostentava um largo bigode de pontas enceradas. Era a imagem oposta daquilo que o europeu imaginava ser um selvagem. O maestro então lhe disse que tinha que tirar o bigode para fazer o papel:

– “Raspar o meu bigode? Eu nunca raspei o meu bigode, senhor Gomes. Faz parte de mim, assim como a minha voz” .

E então cantou a opera, com o bigode e tudo, vestindo uma túnica azul e branca que lhe cobria metade do corpo. Ao terminar, a interpretação foi ovacionada de pé, e o maestro chamado ao palco para receber sua consagração. O cabelo teve também essa fama de potencializar virilidade. A crença que vigorava até então era a de que o homem glabro tornava-se fraco e inviril, ao perder sua cabeleira, como aconteceu com Sansão.

E, dizem os registros policiais que a ameaça de despojar o criminoso de suas madeixas foi o que levou muitos deles a confessar desde logo o crime. Mas, retomando o tema dos jograis, vale a pena revelar que o museu do nosso Tribunal de Justiça guarda uma preciosa relíquia de composições poéticas. São trovas improvisadas pelos nossos desembargadores nas salas de julgamento, durante as sessões do tribunal, inspiradas no nome das partes ou no tema dos recursos. Aos que ainda duvidam que os nossos magistrados, pousados de toga e capelo, em reuniões solenes das câmaras do Tribunal, durante o enfrentamento das causas e seus longos arrazoados, ainda assim encontram vagar ou mesmo disposição de espírito para improvisarem versos e compor rimas, podemos assegurar a esses incrédulos cristãos, que entre 8 ou 9 livros, que as estantes do museu dizem conter, só em 2 ou 3 deles, recolhemos 122 trovas e a identidade de seus autores. São rimas que em geral não são ricas, como é comum nas circunstâncias, porque surgem do momento criado e servem para aliviar tensões, o que é, afinal, uma das melhores propriedades do riso.

rima

Entre os 122 trovismos que colhemos a olho, em 60 deles identificamos Edison Nobre  de Lacerda, Lauro Fabricio de Melo Pinto, Lacerda Pinto, Ernani Cartaxo, Paula Xavier e outros.

Uma das rimas das quais constantes de que se servem os repentistas é a dos Pinto, que, na época, tanto constituíam figuras dominantes da vida política (Magalhães Pinto, Carvalho Pinto), como eram partes em inúmeros recursos, e deram o mote para um dos improvisos de Edison Nobre de Lacerda:

      Pinto em S. Paulo e em Minas,
      Pinto já nos tribunais!
      Quanta coisa a vida ensina!
      E os galos não cantam mais?

Quando no recurso, porém, tem um desquitando chamado Verdugo, Guarita Cartaxo não perdoa e atira o verseto:

      Julgo o caso por palpite,
      nem sequer a testa enrugo;
      quem não concede o desquite
      contra um marido verdugo?

Noutro caso, ainda, quando a empresa tem o nome de Esteves Irmãos S.A., Cartaxo despe a toga e assume o papel severo de professor das nossas letras:

        Do relator, o purismo,
        grita contra o solecismo
        Esteves Irmãos, não senhor,
        estiveram, faz favor.

No início do julgamento daquela sessão, Lacerda Pinto passou um cartão a seu colega Nobre de Lacerda, advertindo-o sobre a importância daquele julgamento, que envolvia pessoas importantes. Edison devolveu-lhe o recado, no mesmo cartão, com sentença de historiador

        Será, Lacerda, uma glória
        julgar tanta gente ilustre!
        Mas há mais mérito e lustre
        no julgamento da História!:

Num recurso em que o genro fora condenado por agredir sua sogra, o escrivão fez constar que “expediu mandado de prisão em favor do réu”. O des. Brezezinski corrigiu, mas a deixa caiu no goto do colega Edison, que arrematou:

        Se o pobre inocente agüenta
        uma sogra rabugenta
        que faz de tudo escarcéu
        é bem certo que o mandado
        está bem denominado
        “Prisão em favor do réu”...,

Como se vê, a safra é rica e abundante, e tudo que rima vale um verso. Não se perdoam nomes nem sobrenomes estranhos ou diferentes do comum: Ondina, Fanha, Calopreso, Duque, Bonzito, Botão, Patuleia, Cabente, Deus, Espirito Santo, estão todos lá e levam dos juízes-repentistas uma expressão de graça ou chalaça.

Porém, embora esse jeux d’esprit constitua um entretenimento underground, à margem dos autos, na verdade, ele contribui para aliviar o clima e as preocupações naturais de uma sessão de julgamento e os desafios de seus dramas pessoais e armações jurídicas. Mas, além disso, conforta saber que os nossos magistrados conservam ainda o gosto de gracejar e sorrir, pois o riso é visto como a melhor terapia para as nossas preocupações, porque ativam o lado direito do cérebro e facilitam as conexões dos seus hemisférios. E liberam endorfina.... Enfim, encerrando a questão, vale finalizar com Ronald Irving, em “The Law is a Ass?”, a justiça é coisa muito séria, sim senhor, mas se você conseguir olhá-la de mais perto, vai descobrir que ela também está repleta de surpresa e riso.

 Rui Cavallin Pinto

 

 

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